“É preciso envolver toda a sociedade e popularizar o debate sobre a democratização da mídia”

Fonte: Vilson Vieira Jr.

AP-ALes-18.06.09-003Audiência Pública no Espírito Santo marca debates sobre a Conferência Nacional de Comunicação

O Brasil inteiro está mobilizado para a 1ª Conferência Nacional de Comunicação de sua história que acontece nos dias 1, 2 e 3 de dezembro deste ano. No Espírito Santo, não é diferente. Em terras capixabas, ocorrem audiências públicas e reuniões com ciclos de formação com a presença de vários segmentos da sociedade organizada.

O último evento preparatório foi na Assembleia Legislativa, na última quinta-feira (18/06). O convidado especial para a audiência foi José Luiz Nascimento Soter, coordenador da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço) e secretário geral do Fórum Nacional pela Democratização (FNDC).

A formação dos monopólios de mídia
Soter iniciou sua exposição falando da gênese dos conglomerados de comunicação no Brasil. Ele disse que a ditadura militar promoveu a verticalização das comunicações, em especial com a chegada da Rede Globo. Com isso, o país inteiro passou a receber um conteúdo quase todo gerado no eixo Rio-São Paulo.

Tal fato, segundo ele, gerou no meio social o que ele chama de “negação cultural”, ou seja, quando a sociedade do resto do país nega sua identidade em detrimento de valores comerciais difundidos pela mídia centralizada nos grandes centros urbanos nacionais. Assim nasceu e se fortaleceu o movimento pela regionalização da comunicação e pela valorização da cultura regional.

AP-ALes-18.06.09-010Sobre a realização da Conferência Nacional de Comunicação e o curto espaço de tempo que tem disponível para a sociedade discutir e se mobilizar, Soter foi enfático: “Embora o tempo seja curto, não devemos cruzar os braços. Ou realiza ou não realiza a Conferência. Caso contrário, não haverá democratização da comunicação no Brasil”, alertou.

Popularizar o debate
Trazer a sociedade para debater a mídia e sua influência no cotidiano das pessoas foi um dos pontos mais importantes discutidos durante a participação de Soter na audiência pública. “Temos que envolver e achar meios para convencer o cidadão comum a assumir sua responsabilidade de mudar os meios de comunicação”.

Disse ainda que cada agente dos movimentos sociais organizados deve levar aos lares brasileiros o debate sobre a Conferência de Comunicação, a democratização da mídia. “Os empresários têm os meios de se chegar à população. Temos que envolver a universidade, mas também é necessário popularizar a discussão”, argumentou Soter.

Controle social, concessões e regulação
Três temas relevam-se de suma importância e que devem permear os debates na Conferência: o controle social, as concessões e a regulação. Para Soter, não há meios de controle social para a sociedade reagir contra os ataques da mídia com relação ao seu conteúdo. Em casos de danos à imagem, por exemplo, o cidadão não tem a quem recorrer para recuperar sua imagem e sua moral perante a sociedade. “Defendemos que cada órgão de comunicação tenha espaços onde os cidadãos possam recorrer e reclamar”, explicou.

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Sobre as concessões de rádio e TV, Soter disse que o espectro de radiofrequência encontra-se totalmente ocupado pelas emissoras comerciais. Para ele, é indispensável regulamentar o artigo 223 da Constituição Federal e fazer valer o princípio constitucional que determina a complementaridade, ou seja, o equilíbrio do sistema de radiodifusão em três tipos: o comercial, o estatal e o público, o que de fato não acontece. “Democratizar as comunicações no Brasil passa pela complementaridade do sistema”, defendeu.

O membro da Abraço e do FNDC acredita que a Conferência Nacional de Comunicação deva formular uma proposta de nova regulação da mídia, levando em consideração a propriedade dos meios, a convergência tecnológica e a produção e distribuição de conteúdos.

Ao final de sua exposição, Soter destacou a importância da mobilização pela Conferência no Espírito Santo: “É uma responsabilidade que temos. Mas é preciso mobilizar os agentes sobre o tema. E é com a atuação da Comissão Pró-Conferência Estadual que vamos conseguir organizar e realizar a etapa estadual no Espírito Santo”.AP-ALes-18.06.09-009

Participaram da Audiência Pública o deputado estadual Cláudio Vereza (PT), proponente do evento, o professor da Universidade Federal do ES (UFES) Fábio Malini, a secretária de Comunicação da prefeitura de Vitória Ruth Reis, a presidente do Sindicato dos Jornalistas do ES Susana Tatagiba e o jornalista Sandro Pena, da Secretaria de Comunicação do Governo Estadual.

E as discussões não param por aqui. Semanalmente, na UFES, acontecem ciclos de formação, com a Comissão Pró-Conferência Estadual, que servem de preparatório para as conferências estadual e nacional de Comunicação. Outros municípios capixabas, do interior e da Grande Vitória, também se comprometeram a realizar audiências públicas em suas cidades a fim de mobilizar a população em torno da democratização da mídia.

Blog Mídia Aberta

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Uma resposta para ““É preciso envolver toda a sociedade e popularizar o debate sobre a democratização da mídia”

  • Monica Carvalho Castagna

    Sou graduada em Serviço Social e reconheço como a midia manipula as pessoas, principalmente os leigos,
    infelizmente os profissionais de minha área ainda não tem consciencia de seu papel na sociedade, pois continuam simpelsmente distribuindo políticas públicas, em vez de instigar mentalidades pensantes, objetivando alcançar uma sociedade pelo menos equiname. Estou aberta a participações, pois acredito que enquanto houver pessoas dispostas a mudar, as mudanças serão possíveis.

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